FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) espera fechar na próxima semana um acordo para o reajuste dos planos de saúde antigos --assinados antes da lei de 1998 do setor. O acordo seria costurado entre representantes do Ministério da Justiça, da ANS e da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização).
Segundo a diretora de fiscalização da ANS, Maria Stella Gregori, todos os lados querem chegar a um consenso sobre o percentual que será aplicado aos contratos antigos.
"Estamos tentando chegar a um acordo que seja de bom termo. Esperava-se que esse acordo fosse fechado nessa semana. Mas não é uma negociação fácil. Ainda estamos conversando e o caso ficou para a próxima semana", disse a diretora da ANS.
O impasse sobre o reajuste dos planos antigos surgiu no começo do mês, quando as operadoras de saúde chegaram a enviar boletos de cobrança com reajustes de até 82% para os usuários.
As empresas alegam que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de agosto liberou o setor de seguir os reajustes anuais fixados pela ANS. Neste ano, por exemplo, o reajuste autorizado para os contratos novos foi de 11,75%.
No entanto, a ANS informa que a decisão do STF não é retroativa. "As empresas estão querendo repassar para os usuários mais do que o reajuste anual. Esses reajustes de até 82% embutem diferenças retroativas de reajuste", disse Gregori.

Desequilíbrio

A diretora de fiscalização da ANS disse que as carteiras de saúde antigas "possuem desequilíbrios financeiros".
"Existe um problema de desequilíbrio. Mas que não pode ser solucionado com o reajuste anual", afirmou.
Segundo ela, as liminares concedidas pela Justiça limitando os reajustes dos planos de saúde a 11,75% devem ser cumpridas pelas empresas. "Enquanto o caso está em negociação, as empresas que foram alvo de liminar têm de enviar boletos de cobrança conforme determinado pela Justiça."
Nos casos em que não há liminar, a ANS recomenda que o usuário pague a mensalidade do plano de saúde, sob risco do contrato ser rompido unilateralmente pela operadora.
"O valor pode ser pago em juízo ou em cheque. Quem discordar, pode escrever no verso do cheque que discorda do valor e tirar uma cópia do documento", disse Gregori.

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Contrato pago em 4 parcelas é isento

 

Estudo realizado pelo consultor Francisco Galiza para o Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP) conclui que, em geral, as seguradoras estão operando com juro zero nos contratos de seguro de automóvel com pagamento parcelado em até quatro vezes.

 

Segundo a pesquisa, nas apólices fracionadas entre cinco e sete mensalidades, as empresas cobram taxa de 3,3%, elevando-a para 4% quando o seguro é quitado em oito a dez parcelas. Francisco Galiza explica que o estudo não calculou a importância média cobrada nos contratos que são liquidados acima de dez parcelas, `porque poucas seguradoras oferecem essa opção ao consumidor`.

 

Ele acrescenta que o meio de pagamento influencia o juro cobrado, na seguinte ordem, embora variável: cartão de crédito, boleto bancário, débito em conta corrente e cheque pré-datado.

Ou seja custa menos pagar o seguro com débito bancário e cheque pré-datado, visto que normalmente há cobrança de taxa extra para cobranças via boleto bancário e cartão de crédito.